WPI
Publicação de Contas Públicas - Prefeitura Municipal de Guaratinguetá
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá
Bimestral:

Execução das Receitas
4º Bimestre de 2006
Conta Receita 1º Bimestre Acumulado
1000.00.00.00Receitas Correntes 17.492.617,9675.561.818,29
1100.00.00.00Receitas Tributárias 2.451.714,8513.228.859,42
1110.00.00.00Receitas Impostos 2.269.569,0811.865.531,95
1112.00.00.00Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 1.400.089,928.695.534,23
1112.02.00.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 931.604,927.047.611,77
1112.02.01.00IMPOSTO PREDIAL 797.822,175.732.134,80
1112.02.02.00IMPOSTO TERRITORIAL 133.782,751.315.476,97
1112.04.00.00Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 346.983,811.236.727,86
1112.04.31.00Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trab310.623,611.103.260,41
1112.04.34.00Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos 36.360,20133.467,45
1112.08.00.00Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direito121.501,19411.194,60
1113.00.00.00Impostos sobre a Produção e a Circulação 869.479,163.169.997,72
1113.05.00.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 869.479,163.169.997,72
1120.00.00.00Taxas 182.145,771.363.327,47
1121.00.00.00Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 164.680,771.299.686,76
1121.01.00.00TX.LIC.FUNC.EST.COM.IND.PRESTAC 77.303,49917.189,98
1121.10.00.00Taxa Lic,Controle e Fiscal.Mat.Nucleares Radioativos e Suas 4.035,7315.694,60
1121.17.00.00Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 4.035,7315.694,60
1121.20.00.00Taxa de Saúde Suplementar 32.851,15183.200,85
1121.26.00.00Taxa de Publicidade Comercial 7.099,1562.418,25
1121.28.00.00Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especia4.550,4239.852,16
1121.29.00.00Taxa de Licença para Execução de Obras 21.201,5880.930,44
1121.30.00.00Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 0,000,00
1121.31.00.00Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 0,000,00
1121.31.01.00TAXA COMERCIO AMBULANTE 0,000,00
1121.99.00.00Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 50.490,40183.601,33
1121.99.01.00EXEC ARRUAM LOTEAM TERR PARTIC 0,001.454,20
1121.99.02.00OCUP.AREAS VIAS E LOGR.PUBLICO 50.490,40182.147,13
1122.00.00.00Taxas pela Prestação de Serviços 17.465,0063.640,71
1122.01.00.00TAXA DE EXPEDIENTE 17.465,0063.640,71
1122.02.00.00TAXA DE VISTORIA 0,000,00
1300.00.00.00Receita Patrimonial 196.916,381.046.054,59
1310.00.00.00Receitas Imobiliárias 8.283,2232.681,39
1311.00.00.00Aluguéis 8.283,2232.681,39
1311.01.00.00ALUGUEIS 0,000,00
1311.02.00.00ALUGUEIS DE MERCADO 8.283,2232.681,39
1320.00.00.00Receitas de Valores Mobiliários 188.633,161.013.373,20
1325.00.00.00Remuneração de Depósitos Bancários 188.633,161.013.373,20
1325.01.00.00Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 127.388,12397.057,15
1325.01.02.00Receita Remun. de Dep. Banc. Recursos Vinc.-FUNDEF 7.187,8852.529,86
1325.01.03.03RENDIM.S/APLIC-ALTA COMPLEXID. 0,009,75
1325.01.03.04REND.S/APLIC.-SUS 1.746,0935.658,76
1325.01.03.09REND. S/APLIC. FNS- ACOES ESTRATEG. 891,226.637,81
1325.01.05.03RENDIM.S/APLIC.CONTR.SAL.EDUC. 34.849,95116.441,17
1325.01.05.04RENDIM.S/APLIC.ENSINO FUNDAM. 82.140,90184.803,17
1325.01.05.05RENDIM. S/APLIC. PNATE 189,48508,83
1325.01.05.06RENDIM. S/APLIC. ENS. MEDIO 0,000,00
1325.01.05.07Rendim. S/Aplic. EJA 382,60467,80
1325.02.00.00Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados 61.245,04616.316,05
1325.02.99.00Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 61.245,04616.316,05
1700.00.00.00Transferências Correntes 13.734.728,1657.630.939,95
1720.00.00.00Transferência Intergovernamentais 13.380.005,4057.021.302,70
1721.00.00.00Transferências da União 5.102.343,0120.876.597,23
1721.01.00.00Participação na Receita da União 2.554.050,2610.628.146,00
1721.01.02.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 2.553.654,1510.625.069,94
1721.01.05.00Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 396,113.076,06
1721.09.00.00Outras Transferências da União 66.710,42323.230,97
1721.09.01.00Transferência Finaceira do ICMS - Desoneração - L.C. nº 87/966.710,42266.841,69
1721.09.99.01CP. COMP. FIN. ESFORCO EXPORT. CEX 0,0056.389,28
1721.22.00.00Transferência da Compensação Financeira 38.236,32137.697,40
1721.22.20.00Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 683,602.450,85
1721.22.70.00Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 37.552,72135.246,55
1721.33.00.00Transferência de Rec. do Sistema Único de Saúde - SUS - Repa1.887.015,107.736.473,41
1721.33.01.00F.N.S. - PAB FIXO 241.958,16951.413,64
1721.33.02.00F.N.S.-TFECD-EPID.CONT.DOENCAS 15.530,24108.358,08
1721.33.03.00F.N.S.- GESTAO PLENA 1.280.107,395.330.258,99
1721.33.04.00F.N.S.-PROG.AGENT.COMUN.SAUDE 21.350,0074.150,00
1721.33.05.00F.N.S.-VIGILANCIA SANITARIA 2.326,5223.169,88
1721.33.06.00F.N.S.-PROGRAMA SAUDE FAMILIA 74.000,00194.240,00
1721.33.07.00F.N.S.-CARENCIAS NUTRICIONAIS 0,000,00
1721.33.08.00F.N.S.-CADAST. NAC. - CARTAO SUS 0,000,00
1721.33.09.00F.N.S.-ACOES ESTRATEGICAS 191.347,00773.794,87
1721.33.11.00F.N.S.-PROESF 0,000,00
1721.33.12.00F.N.S.-HIV-AIDS-OUTRAS DST 9.800,00129.937,44
1721.33.13.00FNS-P/REDUCAO MORTAL.MATERNA 0,000,00
1721.33.14.00F.N.S.-ACOES BAS. MAC. VIG. SANITARIA 0,000,00
1721.33.15.00FNS-PSF/ODONTOLOGICO 0,000,00
1721.33.16.00FNS - MAC VS MS 3.182,7512.173,05
1721.33.17.00FNS - CEO 8.800,0061.600,00
1721.33.18.00FNS - ACOES DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00151,38
1721.33.19.00FNS-AFB-ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 38.613,0477.226,08
1721.34.00.00Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social 47.771,90182.811,70
1721.34.01.00PAC-PROGR.ATENCAO A CRIANCA 0,000,00
1721.34.02.00API-APOIO PESSOA IDOSA 0,001.135,05
1721.34.03.00PPD-PESSOA PORTADORA DEFICIENC 0,000,00
1721.34.04.00ABRIGO CRIANCA E ADOLESCENTE 0,000,00
1721.34.05.00PACI-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 7.359,3225.757,62
1721.34.06.00PBT-PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO 13.788,5848.260,03
1721.34.07.00PFMC-PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 6.200,0021.700,00
1721.34.08.00PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 19.710,0068.985,00
1721.34.09.00PBF-PROGRAMA BOLSA FAMILIA 714,0016.974,00
1721.34.10.00IGDBF-INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA 0,000,00
1721.35.00.00Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desen. Educaç508.559,011.868.237,75
1721.35.01.00TRANSF. SALARIO EDUCACAO 339.833,451.466.835,89
1721.35.02.00TRANSF. FNDE/PDDE 0,000,00
1721.35.03.01FNDE PNAE PRE ESC.E ENS.FUNDAM 138.936,80328.271,60
1721.35.03.02FNDE PNAE CRECHES 10.375,2020.750,40
1721.35.99.02FNDE-PNATE-PROG NAC TRANSP ESC 0,0013.552,74
1721.35.99.03EJA - Progr. Educ. Jovens e Adultos 19.413,5638.827,12
1722.00.00.00Transferências dos Estados 6.428.902,1028.819.943,98
1722.01.00.00Participação na Receita dos Estados 6.428.902,1028.819.943,98
1722.01.01.00Cota-Parte do ICMS 5.983.621,2923.635.441,15
1722.01.02.00Cota-Parte do IPVA 326.246,874.788.433,60
1722.01.04.00Cota-Parte do IPI s/ Exportação 57.012,25219.167,26
1722.01.13.00COTA PARTE - CIDE 62.021,69176.901,97
1724.00.00.00Transferências Multigovernamentais 1.848.760,297.324.761,49
1724.01.00.00Transf.de Recur.Fundo de Manut.Desen.do Ensino Fund.e Val.do1.848.760,297.324.761,49
1730.00.00.00Transferências de Instituições Privadas 0,000,00
1730.01.00.00FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,000,00
1750.00.00.00Transferências de Pessoas 0,00660,49
1750.01.00.00FUNDO MUN.DIR.CRIANCA E ADOLES 0,00660,49
1760.00.00.00Transferências de Convênios 354.722,76608.976,76
1762.00.00.00Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal354.722,76608.976,76
1762.02.00.00Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programa259.466,80351.434,80
1762.02.01.00MERENDA ESCOLAR 126.578,80218.546,80
1762.02.02.00TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL 90.552,0090.552,00
1762.02.03.00TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. MEDIO 42.336,0042.336,00
1762.99.00.00Outras Trasferências de Convênio dos Estados 95.255,96257.541,96
1762.99.01.00PROGRAMA DE PROTECAO BASICA 19.096,0074.762,00
1762.99.02.00PROGRAMA DE PROTECAO ESPECIAL 36.270,00138.390,00
1762.99.03.00CONVENIO PROJETO GURI 0,000,00
1762.99.04.00Conv.SUS - T.A. 02/05 - Urg./Emerg. 0,001.500,00
1762.99.05.00Conv.SUS - T.A. 01/06 - Urg./Emerg. 0,003.000,00
1762.99.06.00Convenio SEIAA 16.500,0016.500,00
1762.99.07.00Conv.SUS - T.A. 02/06 - Controle de Glicemia 23.389,9623.389,96
1900.00.00.00Outras Receitas Correntes 1.109.258,573.655.964,33
1910.00.00.00Multas e Juros de Mora 270.429,57830.085,44
1911.00.00.00Multas e Juros de Mora dos Tributos 25.104,3687.424,85
1911.35.00.00Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância S0,0088,39
1911.38.00.00Multas e Juros Mora do Imp.s/ a Propriedade Predial Territ.U21.487,9473.332,41
1911.39.00.00Multas e Juros Mora do Imp.s/ a Transf. Inter-vivos de Bens 0,000,00
1911.40.00.00Multas e Juros Mora do Imp.s/ Serviços de Qualquer Natureza 1.668,359.497,85
1911.99.00.00Multa e Juros de Mora de Outros Tributos 1.948,074.506,20
1911.99.01.00MULTAS JRS DAS TAXAS 1.948,074.506,20
1913.00.00.00Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 126.786,81330.391,26
1913.10.00.00Multa e Juros da Div.Ativa da Taxa de Fiscal.de Armamentos 75.863,82186.792,37
1913.11.00.00Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPT63.918,83152.843,07
1913.11.01.00M.J.M.DA DIVIDA ATIVA IPU 63.918,83152.843,07
1913.11.02.00M.J.M.DA DIVIDA ATIVA ITU 0,000,00
1913.13.00.00Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS 11.944,9933.949,30
1913.35.00.00Multas e Juros de Mora Dívida Ativa da Taxa Fiscal. Vigil. S0,000,00
1913.98.00.00Multas e Juros Mora Dívida Ativa das Contribuições de Melhor911,913.985,27
1913.99.00.00Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos 50.011,08139.613,62
1913.99.01.00M.J.M DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS 50.011,08139.613,62
1913.99.02.00M.J.M DA DIV.ATIVA NAO TRIBUT. 0,000,00
1913.99.03.00M.J.M. DA DIV. ATIVA REMOCAO DE LIXO 0,000,00
1919.00.00.00Multas de Outras Origens 118.538,40412.269,33
1919.10.00.00Multas Previstas na Legislação Sanitária 118.538,40412.269,33
1919.15.00.00Multas Previstas na Legislação de Trânsito 118.538,40412.269,33
1919.15.01.00MULTAS DE TRANSITO 118.538,40411.535,11
1919.15.02.00MULTAS DE TRANSPORTE DIVERSOS 0,00734,22
1920.00.00.00Indenização e Restituições 277.119,00637.457,97
1921.00.00.00Indenizações 0,000,00
1921.00.00.01INDENIZACOES 0,000,00
1922.00.00.00Restituições 277.119,00637.457,97
1922.00.10.00RESTITUICOES 277.119,00637.457,97
1930.00.00.00Receita da Dívida Ativa 498.508,241.871.616,32
1931.00.00.00Receita da Dívida Ativa Tributária 491.842,331.835.355,44
1931.10.00.00Receita da Div.Ativa do Imposto s/ da Taxa de Fiscal.de Arma326.446,681.450.180,47
1931.11.00.00Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urba296.691,881.406.067,34
1931.11.01.00REC.DIV.ATIVA DO IPU 239.857,091.096.907,94
1931.11.02.00REC.DIV.ATIVA DO ITU 56.834,79309.159,40
1931.12.00.00Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens I66,95364,98
1931.13.00.00Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços de Qualquer Natu29.687,8543.748,15
1931.35.00.00Receita da Div. Ativa da Taxa de Fiscal. e Vigilância Sanitá66,95365,06
1931.98.00.00Receita da Div. Ativa das Contribuições de Melhoria 3.529,2518.565,81
1931.99.00.00Receita da Div. Ativa de Outros Tributos 161.799,45366.244,10
1931.99.01.00RECEITA DIVIDA ATIVA TAXAS 149.875,39301.677,83
1931.99.02.00REC. DIV. ATIVA REMOCAO DE LIXO 11.924,0664.566,27
1932.00.00.00Receita da Dívida Ativa Não-Tributária 6.665,9136.260,88
1932.99.00.00Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas 6.665,9136.260,88
1932.99.01.00REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA 6.665,9136.260,88
1990.00.00.00Receitas Diversas 63.201,76316.804,60
1990.02.00.00Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 22.360,88112.017,00
1990.02.01.00Receita de Honorários de Advogados 22.360,88112.017,00
1990.99.00.00Outras Receitas 40.840,88204.787,60
1990.99.01.00EVENTUAIS 30.993,30171.138,70
1990.99.02.00AT MONET DIV ATIVA - I.P.T.U. 0,000,00
1990.99.03.00AT MONET DIV ATIVA - I.S.S. 0,000,00
1990.99.04.00AT MONET DIV ATIVA OUTROS TRIB 0,000,00
1990.99.05.00AT MONET DIV ATIVA -CONTR MELH 0,000,00
1990.99.07.00RECEITAS DE MERCADO E FEIRAS 3.096,009.584,00
1990.99.08.00RECEITAS DE CEMITÉRIO 5.044,5022.505,16
1990.99.09.00REC. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,001.387,22
1990.99.10.00REC. DO FUNCOC 1.707,08172,52
2000.00.00.00Receitas de Capital 70.000,003.821.078,21
2100.00.00.00Operações de Crédito 0,00852.790,00
2110.00.00.00Operações de Crédito Internas 0,00852.790,00
2114.00.00.00Operações de Créd. Interna Contrat. Rel.a Programas de Gover0,00852.790,00
2114.05.00.00OPERACAO DE CREDITO-PMAT 0,00852.790,00
2200.00.00.00Alienação de Bens 0,000,00
2210.00.00.00Alienação de Bens Móveis 0,000,00
2210.01.00.00ALIENACAO DE BENS MOVEIS 0,000,00
2220.00.00.00Alienação de Bens Imóveis 0,000,00
2220.01.00.00ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 0,000,00
2400.00.00.00Transferências de Capital 70.000,002.968.288,21
2470.00.00.00Transferências de Convênios 70.000,002.968.288,21
2471.00.00.00Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 0,002.050.000,00
2471.99.00.00Outras Transferências de Convênio da União 0,002.050.000,00
2471.99.01.00Convenio Drenagem Urbana 0,002.000.000,00
2471.99.02.00FNS - CEO 0,0050.000,00
2472.00.00.00Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal70.000,00368.288,21
2472.99.00.00Outras Transferências de Convênios dos Estados 70.000,00368.288,21
2472.99.01.00Conv.SUS - T.A. 03/05 - Investimentos 0,0040.000,00
2472.99.02.00Conv.SUS - T.A. 04/05 - Investimentos 0,0060.000,00
2472.99.03.00Conv.SUS - T.A. 06/05 - Investimentos 0,0070.000,00
2472.99.04.00Conv.Cersans-Vale Historico 0,0060.100,00
2472.99.05.00Conv.Obras e Aterro Acesso Ponte s/Rio Paraiba 0,0068.188,21
2472.99.06.00Conv.SUS - T.A. 03/06 - Investimentos 70.000,0070.000,00
2472.99.07.00Conv. Proj. Est. Hortalimento 0,000,00
2472.99.08.00Conv. Aquis.de Trator Agricola 0,000,00
2474.00.00.00Transferência de Convênios de Instituições Privadas 0,00550.000,00
2474.01.00.00Convênio Banespa 0,00550.000,00
2500.00.00.00Outras Receitas de Capital 0,000,00
2590.00.00.00Outras Receitas 0,000,00
9000.00.00.00Dedução da Receita Corrente -2.598.300,26-10.423.848,02
9700.00.00.00Dedução das Transferências Corrente -2.598.300,26-10.423.848,02
9720.00.00.00Dedução das Transferências Intergovernamentais -2.598.300,26-10.423.848,02
9721.00.00.00Dedução das Transferências da União -786.109,06-3.267.572,64
9721.01.00.00Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - Transferência-766.095,94-3.187.520,16
9721.01.02.00Ded. da Rec. p/ Formação do FUNDEF - FPM -766.095,94-3.187.520,16
9721.09.00.00Dedução das Outras Transferências da União -20.013,12-80.052,48
9721.09.01.00Ded.de Rec.para Form. FUNDEF-ICMS/Lei Compl. 87/96 -20.013,12-80.052,48
9722.00.00.00Dedução das Transferências dos Estados -1.812.191,20-7.156.275,38
9722.01.00.00Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - Transferência-1.812.191,20-7.156.275,38
9722.01.01.00Ded. da Rec. p/ Formação do FUNDEF - ICMS -1.795.086,32-7.090.632,10
9722.01.04.00Ded. da Rec. p/Formação do FUNDEF-IPI Exportação Estados -17.104,88-65.643,28
Soma das Receitas14.964.317,7068.959.048,48
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